Prefeitura altera decreto de lockdown
Publicado em 01/03/2021
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A Prefeitura acabou de editar novo decreto com adequações pontuais às normas do período lockdown que terá início nesta terça-feira (2). A principal mudança é a abertura de supermercados, padarias, açougues e hortifrutis. O restante do comércio deverá permanecer fechado, assim como as escolas.
A justificativa é de que as mudanças foram feitas a partir de reunião realizada no início da tarde com representantes das cidades que integram a Regional de Saúde de São João da Boa Vista.
As alterações dizem respeito, em especial, ao funcionamento de supermercados, mercados, açougues, padarias e hortifrutis, que saem da restrição e podem funcionar das 6 às 19 horas, com limitação de 40% da capacidade e de uma pessoa por família. Menores de 12 anos não poderão entrar nestes estabelecimentos e pessoas com deficiência terão direito a um acompanhante.
Os restaurantes, lanchonetes e pizzarias poderão trabalhar com entrega em domicílio duas vezes ao dia: no almoço, das 11 às 14 horas; e na janta, das 19 às 22 horas.
Outros serviços não contemplados anteriormente, como bancos e correios, também foram flexibilizados.
De acordo com o prefeito Rodrigo Falsetti (Cidadania), a intenção, neste caso, é garantir que todos, sem exceção, tenham acesso a salário, aposentadoria e outros vencimentos necessários à sobrevivência.
“Ouvimos de autoridades de outros municípios a preocupação com deslocamentos desnecessários e entendemos por bem promover adaptações ao texto original, sem comprometer o essencial, que é promover o isolamento neste momento tão difícil”, explicou o prefeito.
COMO FUNCIONARÁ O LOCKDOWN
Funcionam normalmente
Hospitais;
Postos de Saúde;
Farmácias;
Cartórios;
Correios;
Imprensa;
Bancos;
Agencias do INSS;
Casas Lotéricas;
Clínicas médicas de todas as especialidades;
Clínicas de fisioterapia;
Clínicas odontológicas;
Laboratórios;
Clínicas veterinárias;
Cuidador de idosos;
Postos de gasolina;
Atividades agrícolas fica permitido o trabalho normal e escoamento de produção;
Serviço público permitido apenas para atividades essenciais, tais como, saúde, segurança, fornecimento de água e energia elétrica, saneamento básico, coleta de lixo, de telecomunicações, assistência social, serviços funerários, cemitérios, vigilância sanitária e serviços administrativos que lhes deem suporte;
Terminais rodoviários poderão funcionar durante o período de lockdown.
Funcionam com restrição
Escolas e igrejas (somente transmissões e aulas online);
Agência do Poupatempo (com 30% de sua capacidade);
Supermercados, padarias, açougues e hortifrutis (permitido o funcionamento com 40% da sua capacidade, ficando vedada a entrada de menores de 12 anos, e, no máximo um membro de cada família), salvo os portadores de necessidades especiais acompanhados de um membro da família (das 06:00hs às 19:00hs);
Lanchonetes, pizzarias e restaurantes (funcionamento com entrega permitida a domicílio das 11:00hs às 14:00hs, e, das 19:00hs às 22:00hs, com capacidade máxima de funcionários fixada em 30%);
Agropecuárias (funcionamento com entregas a domicílio);
Oficinas mecânicas (portas fechadas com atendimento emergencial);
Transporte público (com 30% da lotação máxima do veículo);
Indústria (funcionamento permitido com restrições somente as indústrias cuja paralização implique em danos de maquinário, equipamentos ou insumos perecíveis);
Fornecimento de gás (somente entregas a domicílio);
Hotéis (capacidade limitada a 40% da ocupação);
Atividades de segurança privada, transporte individual de passageiros (taxistas e motoristas de aplicativos) com capacidade de 30% da lotação total.
Sobre o autor
Alberto Spoljarick Neto
Alberto Spoljarick Neto é o gerente de marketing e eventos da Associação Comercial e Industrial de Mogi Guaçu. Formado em Publicidade e Propaganda e Relações Públicas pela ESAMC, ele continua se aperfeiçoando em tendências de consumo de mercado e as aplicando para os empreendedores de nossa cidade.