A Caixa Econômica Federal vai reduzir a cota de financiamento para imóveis usados (LTV na sigla em inglês) a partir da próxima segunda-feira (04/05) e concentrar-se mais na liberação de crédito para moradias novas. A medida, segundo o banco, está sendo adotada para amenizar a escassez de recursos que a instituição enfrenta por conta da redução dos depósitos na poupança. Os recursos da poupança são a principal fonte de financiamento para o crédito imobiliário de forma geral. Apenas no primeiro trimestre deste ano, as retiradas líquidas da caderneta foram a R$ 23,230 bilhões, de acordo com dados do Banco Central. "É inegável que o país vive um certo clima de pessimismo. No médio prazo, tende a afetar confiança do consumidor. A Selic nos níveis atuais dá duas pancadas no crédito imobiliário: torna menos atrativo o principal funding, que é a poupança, e encarece fontes complementares como a LCI (letra de crédito imobiliário)", avaliou Teotonio Costa Rezende, vice-presidente de Habitação da Caixa, durante o 11º Feirão Caixa da Casa Própria, em São Paulo. Assim, para operações de crédito com recursos da poupança e pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH, adotado para bens de até R$ 750 mil) o limite de financiamento do banco para imóvel usado vai passar de 80% do total para 50. Já os financiamentos que estão sob as regras do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), o limite também será reduzido de 70% para 40%. As alterações são válidas para as operações contratadas pelo Sistema de Amortização Constante (SAC) - no qual as parcelas são decrescentes. As operações de habitação popular, porém, não tiveram alteração, segundo a Caixa. "A redução da cota de financiamento para imóveis usados será um grande choque de demanda, já que poucas famílias têm condições de dar entrada de 50% do valor do imóvel", avaliam Guilherme Vilazante e Daniel Gasparete, do Bank of America Merril Lynch (BofA), em relatório ao mercado. Eles acrescentam, ainda, que há riscos de medidas mais restritivas para imóveis novos e, consequentemente, de aumento dos distratos (rescisão do contrato de compra). A Caixa já havia anunciado condições mais restritivas para o financiamento imobiliário no dia 16 de abril. Na ocasião, o banco reduziu o percentual máximo de financiamento da casa própria. O percentual máximo do LTV (a quota de financiamento) caiu de 90% para 80%. Isso significa que, antes, a Caixa financiava até 90% do menor valor entre a avaliação e a compra e venda. O percentual passou para 80%. Os compradores terão de ter um valor maior de entrada. Para contratações pelo sistema de amortização Tabela Price (a qual o valor da prestação é fixo), a cota máxima de financiamento foi reduzida de 70% para 50% nas operações do SFH - que financia imóveis de até R$ 750 mil em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal. Nos demais Estados, o teto é de R$ 650 mil. Essas condições também estão em vigor. Além disso, o banco elevou as taxas de juros das operações para imóveis residenciais que são contratadas com recursos da poupança, ou seja, que têm valor de até R$ 750 mil. O banco, na ocasião, disse que voltou a aumentar as taxas por causa da elevação da Selic. O banco, no entanto, manteve inalterada a taxa dos financiamentos contratados com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que incluem os do programa Minha Casa, Minha Vida. A Caixa detém quase 70% do crédito imobiliário no país e a mudança na taxa de juros praticada pela instituição tem impacto direto nos juros dos demais bancos e no ritmo de atividade da construção civil. A última vez que o banco estatal subiu os juros do crédito habitacional foi em janeiro, após um período de congelamento que durou todo o ano de 2014. De acordo com a Caixa, o reajuste dessa vez foi de 0,3 ponto percentual para os clientes que tiverem quaisquer formas de relacionamento com o banco. Nos financiamentos feitos pelo SFH, a taxa balcão, ou seja, adotada para clientes sem relacionamento com o banco, subiu de 9,15% para 9,45% ao ano. Para quem já tem relacionamento com o banco (correntistas), os juros subiram de 9% para 9,3% ao ano. Os clientes que recebem salário pelo banco vão pagar uma taxa de 9% ao ano, ante 8,7% definida em janeiro. Essa é a mesma taxa que os servidores públicos que são correntistas do banco passam a pagar. Para os servidores públicos que, além de correntistas, também recebem pela instituição, a Caixa cobra juros de 8,8% nos financiamentos desde segunda-feira (13/4), ante 8,5% de janeiro. PIORA NAS CONDIÇÕES Marco Aurélio Luz, presidente da AMSPA (Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências), diz que a condição piora a situação de pessoas que tinham comprado o imóvel na planta e que iriam financiar o restante no banco neste ano. "Elas vão precisar dar uma entrada maior no valor do imóvel e planejar mais porque ficou mais caro", diz Luz. Segundo a associação, de janeiro a dezembro de 2014, houve 3.852 reclamações referentes às construtoras e bancos em São Paulo. Deste total, 28% relataram dificuldade para fazer o distrato (rescisão do contrato de compra da casa própria). "Os consumidores estão tendo dificuldade em fazer acordo com as construtoras na rescisão do contrato. As empresas querem devolver 30% e, quem entra na Justiça, consegue obter até 90% do valor. Mas a questão é que, quem comprou na planta, não estava com o orçamento preparado para essas mudanças", diz Luz. Para se ter uma ideia do peso do aumento da taxa de juros na Caixa sobre a prestação, a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) fez simulações para a compra de um imóvel de R$ 500 mil pela tabela Price (modalidade de prestação fixa), com prazo de pagamento de 360 meses. É importante lembrar que a prestação deve equivaler a, no máximo, 30% da renda familiar mensal no contrato de financiamento. Para quem não tem relacionamento com o banco, a prestação passaria de R$ 3.937,07 para R$ 4.066,36. O valor total a ser pago no final do financiamento passa a ter um acréscimo de R$ 46,5 mil. O correntista do banco passaria a pagar, sob as mesmas condições acima, uma prestação de R$ 3.980,02 ante um valor de R$ 3.894,29 cobrado na taxa de juros anterior. A diferença a ser paga a mais no total do financiamento equivale a R$ 30.862,80. *Com informações de Estadão Conteúdo