Desde fevereiro a prova de vida para segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) mudou, agora ela não é mais presencial, o governo cruzará dados para garantir que o beneficiário esteja vivo.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas precisam provar anualmente que estão vivos. A mudança no sistema para validar os benefícios veio para facilitar a vida dos segurados com problemas de saúde ou de locomoção.

O que mudou

O mês de aniversário do segurado como data para a prova de vida não mudou. As novas regras já valem para todos que fazem aniversário após 2 de fevereiro, data de publicação da portaria. Se o segurado quiser regularizar pendências de anos anteriores, poderá ir ao banco fazer a prova de vida presencial. A portaria estabelece apenas que ele não pode ser obrigado pela instituição financeira a procurar uma agência bancária.

Antes as formas de provar que se estava vivo eram distintas: ir a uma agência bancária e fazer a prova de vida; quem possuía biometria facial registrada no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderia fazer a prova de vida digital pelo aplicativo, Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção poderiam pedir visita em casa, por meio de agendamento.

Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso. O INSS terá acesso a dados como votação em eleições; registro de transferências de bens; vacinação; consultas pelo SUS (Sistema Único de Saúde); ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS o considerará vivo.

Caso não haja registro de movimento nesse período, o próprio órgão fará outras formas de comprovação de vida, a serem definidas no futuro. Ao anunciar as novas regras, o INSS informou que estuda soluções como a generalização da prova de vida digital, com um sistema de envio de fotos por aplicativo a partir de 2023, ou a manutenção do envio de servidores públicos para a coleta de dados biométricos na casa do aposentado ou pensionista. Segundo o INSS, o novo processo será implementado gradualmente até 31 de dezembro.

*Com informações da Agência Brasil

**Imagem: Creative Commons